Boa tarde, Gostaria de oter a informação de quais são os tributos referente a comercialização de Gatorades (Bebidas Isotõnicas) aqui em Uberaba....
Boa tarde, Gostaria de oter a informação de quais são os tributos referente a comercialização de Gatorades (Bebidas Isotõnicas) aqui em Uberaba. E com seus respectivos valores...Desde já agradeço Att Leandro
Resposta
Caro Leandro; Seu questionamento foge ao perfil do nosso site, o qual se volta ao debate de matérias próximas dos agentes do fisco municipal. Contudo, grosso modo, nos parece que, no âmbito municipal, a atividade mencionada esta sujeita somente à incidência das taxas pelo exercício de poder de polícia administrativa, como por exemplo: a taxa de localização e funcionamento; a taxa de veiculação de publicidade e, eventualmente, outras destas taxas (Lei Complementar Municipal nº 341/2005, arts. 122 e 123). Outras incidências, no âmbito estadual por exemplo, fogem ainda mais ao nosso perfil. Grato pela visita ao nosso site. Equipe PFnet
