Qual o item da lista de serviços para as atividades de assistência psicossocial e à saúde para portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química?
Resposta
Atividades: assistência psicossocial e à saúde para portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química Simples Nacional: CNAE 8720-4/01 e 8720-4/99 Enquadramento na Lista de Serviços: subitens 4.03 e 4.17 Fundamentação: Lei Complementar nº 116/2003 e Resolução CGSN nº 94/2011
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