bom dia quero saber se notas de remessa paga imposto tributário? e porque?
bom dia quero saber se notas de remessa paga imposto tributário? e porque?
Resposta
Prezada Rosana; O teor da sua consulta foge ao perfil do nosso site, pois, nosso objeto é o compartilhamento de informações relativas às áreas de tributos e gestão pública para integrantes do Fisco Municipal. Algumas informações, contudo, talvez possa servir-lhe de ajuda . Sobre a tributação de operações de remessa é necessário observar a legislação do tributo a que você está se referindo, se Federal, Estadual ou Municipal. Mas, imaginando tratar-se de consulta relativa ao ICMS, as operações que estão no campo de incidência, mas que não sofrem tributação são caracterizadas como isenção, suspensão, diferimento. E há ainda casos específicos como remessa para conserto, remessas para industrialização, brindes e outros, cada qual com sua fundamentação própria. Não se enquadrando em nenhuma das hipóteses excludentes da tributação a operação sofrerá a incidência do tributo. Isso tudo depende do que está ocorrendo nessa operação de remessa. Estas informações são apenas referências para auxiliá-la, por isso sugerimos aprofundá-las com um especialista. Obrigado por visitar nosso site. Equipe PFnet
