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Geral Sexta, 04 De Novembro De 2011

ITR - Experiência de Municipalização do Imposto Territorial Rural: Estudo de Caso de Três Municípios Paulistas no Período de 1961 a 1965

"Este artigo analisa o período de municipalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ocorrido nos anos de 1961 a 1965. Resgata informações de três municípios paulistas, Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira, e analisa as transformações ocorridas nas legislações e os perfis de arrecadação do tributo e seus impactos na composição das receitas municipais durante o período de descentralização tributária. Identificaram-se a diminuição da contribuição fiscal e a elaboração de legislações que reduzem as taxas do imposto." Fonte: IEA - Informações Econômicas, SP, v.38, n.11, nov.2008 - disponível em http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=9649, em 03/11/2011

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Autor

  • José Gilberto de Souza [1], José Jorge Gebara [2], Marcel Britto [3] e Natália Freire Bellentani [4]

    [1] Geógrafo, Professor Adjunto, Departamento de Economia
    Rural (UNESP) Campus de Jaboticabal.
    [2] Economista, Professor Assistente, Departamento de Economia
    Rural (UNESP) Campus de Jaboticabal.
    [3] Bacharel em Direito Professor Adjunto, Departamento de Economia
    Rural (UNESP) Campus de Jaboticabal.
    [4] Engenheira Agrônoma, UNESP Campus de Presidente
    Prudente.

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