Nesse artigo o autor destaca a importância da peça inicial indicar claramente os elementos que definirão a incidência do imposto municipal (ITBI) ou do imposto estadual (ITCMD).
O Fisco das Cidades assume a proposta iniciada com o "plantaofiscal.net". Neste novo espaço mantemos a mesma linha voltada à divulgação de conteúdos relacionados à área tributária municipal e à gestão pública.
Saiba maisPara auxiliar nossos visitantes em suas dúvidas relacionadas aos tributos municipais, contamos com a colaboração de colegas que militam na área tributária municipal.
Autor
Paulo Cesar de Santi
Bacharel em Direito e Agente Fiscal de Rendas da Prefeitura do Município de Americana/SP.