MP DEBATE IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO EM OBRAS PÚBLICAS
A Procuradoria-Geral de Justiça e a Escola Superior do Ministério Público realizaram, na manhã desta sexta-feira (25), no auditório da sede social da Associação Paulista do Ministério Público, o seminário “A importância do Planejamento nas Obras Públicas: projeto básico e executivo”, presidido pelo diretor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Paulo Sérgio Puerta dos Santos. No seminário foram expostas e debatidas questões afetas à importância do projeto no planejamento da obra pública, bem como o gerenciamento da execução da obra contratada, como maneira de se evitar a corrupção e garantir que as obras sejam feitas com segurança, qualidade, custos razoáveis e utilidade. Também foram discutidos temas relacionados à licitação do projeto básico e/ou executivo, bem como entraves orçamentários que inviabilizam, muitas vezes, o adequado planejamento de uma obra, além das responsabilidades dos que fiscalizam a execução da obra conforme o projeto executivo. Os participantes do seminário concordaram que o planejamento, calcado em bom projeto executivo, minimiza a ocorrência de fraudes, com desvio de recursos públicos, no momento da execução da obra e ressaltaram a necessidade de se buscar eficiência na execução de decisões políticas de realizar uma obra pública. Participaram do evento o subprocurador-geral de Justiça de Gestão, Márcio Fernando Elias Rosa, os promotores de Justiça Adriana Ribeiro Soares de Morais e Otávio Ferreira Garcia, coordenadores da área de Patrimônio Público e Social do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva, e Everton Zanella, assessor da ESMP, a diretoria executiva do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e de Engenharia Consultiva (SINAENCO), além de outros promotores de Justiça da capital e do interior e servidores do Ministério Público. Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo Assessoria de Comunicação Social - 25 de Março de 2011
