Categoria: Tributário
ISS - Alterações Aprovadas no Senado Federal
ISS - Mudanças em Vista
STF - Planos de Saúde Devem Recolher o ISS
IPTU - Responsabilidade do Proprietário e do Promitente Comprador
STJ - Industrialização por Encomenda - Embalagens - Novo Posicionamento
Espírito Santo - Dinheiro de Plástico
Minas Gerais - Falsa Patroa
STF - Dos Bancos para o Fisco!
Brasil - Estréia Nacional: ICMS a Origem
São Paulo - Sonegador! Eu?
STJ - Redução Total da Multa Não Atinge os Juros na Mesma Proporção
São Paulo - Máfia do ISS
Brasília - PLP nº 366/2013 - Alterações no Simples Nacional
Brasil - Licença de Funcionamento - Quer Pagar Quando?
Brasil - Processos do Carf Com Irregularidades Serão Anulados
STJ - IPVA Solidário
STJ - Cultuando a Cultura
STJ - Nova Súmula - Base de Cálculo do ISS no Agenciamento de Mão de Obra
Minas Gerais - Não Tá Cheirando Bem
Minas Gerais - Dois hambúrgueres, alface, queijo, molho especial
Goiás - Solidariedade do Contabilista
Tributário - Informe Errado, Multa na Medida
STF - Comércio Eletrônico Paga ICMS na Origem
São Paulo - Vai tudo prá caixinha
Piauí - Na Cola de Sonegadores
São Paulo - Livreiro Escondia Rendas
Minas Gerais - É ferro!
Distrito Federal – Pacotão Irrita Auditores da Receita
São Paulo – Mega Sonegador Não Emplaca Negócio da China
Brasil – “Lobby” de Administradoras de Planos de Saúde Conseguem Benefícios
STF – Imóvel Sem Edificação Não Implica em Perda de Imunidade
STF – Base de Cálculo do IPTU Somente Pode Ser Majorada por Lei
Paraíba - ICMS sobre Vendas de Mercadorias pela Internet - Impossibilidade
Tributário - Aumento da Carga Tributária Poderá Vir pelo ISS
STJ – Mesmo sem Tratamento, a Coleta, Transporte e Escoamento de Dejetos é Suficiente para a Cobrança da Tarifa de Esgotos
Tributário – Mantidos os Créditos Tributários Lançados sobre Acréscimo Patrimonial de Ex-Presidente do PTB
Ceará - Fraude no Imposto de Renda da Pessoa Física Leva Receita a Desmantelar Esquema
Brasil - Operação da Receita e Polícia Federal Leva Servidor e Contadores à Prisão
Tributário - TIT Não Confirma Incidência de ICMS sobre Serviços de Tecnologia de Informação
Brasil - STJ Suspende Decisão sobre Local de Cobrança de ISS nas Operações de Leasing
Brasil - Municípios Precisam Recolher ISS dos Cartórios e Cumprir Regras Impostas na Lei
Espírito Santo - Receita Federal e PF Combatem Fraudes em Restituição do IR
Gerra Fiscal - Governo Paulista Questiona Benefícios de ICMS
Brasil - Dilma Veta Ampliação no Corte de Tributos
São Paulo - Prefeitura Pode Não Recorrer de Decisões Contrárias
Receita Aperta Cerco à Renda Isenta e Facilita Doação a Projetos Sociais
STJ - Primeira Seção Afasta Recolhimento Privilegiado do ISS nas Atividades de Cartório
STJ - Produtoras Não Pagarão ISS Sobre Cessão de Direitos Autorais
STJ - Tributos, Previdência, Improbidade: Os Destaques de 2012 na Primeira Seção
Lojas Têm Seis Meses para Detalhar Imposto nas Notas
Dilma Publica Lei que Determina Informar Tributos em Nota Fiscal
São Paulo Questiona ISS de Cidades Vizinhas
Direito do devedor: a Jurisprudência do STJ sobre Ação de Consignação em Pagamento
Brasil - Câmara Aprova Projeto que Exige Detalhamento de Impostos em Nota Fiscal
STJ - É Ilegal Cobrar das Empresas Telefônicas por Uso de Vias Públicas para Prestar seus Serviços
STF - Incidência de ISS sobre Atividades de Planos de Saúde Tem Repercussão Geral
Receita Inicia Cobrança de R$ 86 bilhões de Dívidas Vencidas
STJ - Consumidor Final Pode Contestar Cobrança Indevida de Tributo Indireto sobre Energia
Rio Grande do Norte - Maçonaria Não Tem Direito à Imunidade Tributária
O Fisco das Cidades assume a proposta iniciada com o "plantaofiscal.net". Neste novo espaço mantemos a mesma linha voltada à divulgação de conteúdos relacionados à área tributária municipal e à gestão pública.
Saiba maisPara auxiliar nossos visitantes em suas dúvidas relacionadas aos tributos municipais, contamos com a colaboração de colegas que militam na área tributária municipal.