São Paulo - MP Deflagra Operação que Investiga Associações Civis
O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO / Núcleo Sorocaba), e o Grupo Antissequestro de Sorocaba, deflagraram na manhã desta terça-feira (11/12) a “Operação Atenas”, que investiga as associações civis denominadas “Sistema de Assistência Social e Saude (SAS)” e Instituto SAS. A primeira é qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e a segunda, como Organização Social. As investigações, iniciadas a partir das declarações de Geraldo Miguel de Macedo, Vice-Prefeito e então Secretário de Saúde do Município de Itapetininga (SP), dando conta da existência de inúmeras irregularidades na execução do Termo de Parceria celebrado entre o Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e a Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP para a administração do Hospital Regional de Itapetininga – HRI, revelou que, embora constituídos na forma de Organizações Não Governamentais independentes uma da outra, o Instituto SAS e o Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) se confundem em uma única organização criminosa, administrada e comandada de fato por Fábio Berti Carone. A quadrilha, que tinha como único e exclusivo objetivo a apropriação de recursos públicos destinados à área da saúde, valia-se de lobistas, financiamento de campanhas de agentes políticos e pagamento de propina a funcionários públicos para direcionar contratos públicos fraudulentos ao SAS. Posteriormente, estes recursos públicos eram desviados em benefício da quadrilha mediante o pagamento de notas fiscais “frias” ou superfaturadas, emitidas contra o SAS por empresas, na maioria das vezes, registradas em nome dos integrantes do bando ou de seus parentes. Além de FÁBIO BERTI CARONE, tiveram mandados de prisão temporária expedidos: FLÁVIO ANDRADE DE ALMEIDA, CLAUDETE DE OLIVEIRA SOUZA DE PAULA, PAULO CELSO DE CARVALHO MORAES, ALBERTO ANTÔNIO DE MORAES TERRA, ODAIR JOSÉ DA SILVA, JOHNNY KLEBER DA SILVA, DANIEL HARUO SUZUKI, CARLOS MAURÍCIO MACCARE, ARTUR BERTI RICCA e VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA MERGULHÃO, todos com intensa participação e atuação na quadrilha. São investigadas também as empresas PLANOS ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR LTDA, CARONE ADMINISTRAÇÃO E PARTICPAÇÕES, CONTACTO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. ME, MILLE MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INDAIAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, M.K PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, ROSEMEIRE DE ALMEIDA BISBOCCI ME, MARIA VITÓRIA DE MORAES TERRA ME, ODAIR JOSÉ DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, INVEST SERV SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE MANUTENÇÃO LTDA, DHS SERVIÇOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA, GLOBALVITA SAUDE LTDA e PAULISTA PRONTO MED S/C LTDA. Além do contrato com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, o SAS mantinha Termos de Parceria ou Contratos de Gestão com os Municípios de São Miguel Arcanjo, São Paulo, Americana, Araçariguama e Vargem Grande Paulista, todos no Estado de São Paulo, além dos municípios do Rio de Janeiro/RJ e Araranguá/SC. Nesta primeira fase, a investigação teve como foco principal os líderes da quadrilha e as fraudes relativas ao Termo de Parceria referente ao Hospital Regional de Itapetininga/SP. Nesta fase, a investigação apontou indícios do envolvimento de pelo menos um prefeito municipal como beneficiário da propina paga pela quadrilha para beneficiar-se com os contratos, motivo pelo qual a Procuradoria Geral de Justiça receberá as cópias pertinentes para as providências de sua alçada. Oportunamente, a investigação será desmembrada e serão remetidas cópias do Procedimento para os órgãos do Ministério Público com atuação em cada um dos Municípios alcançados pela quadrilha, visando a identificação dos demais envolvidos, principalmente, os funcionários públicos. Fonte: MPSP - Núcleo de Comunicação Social - http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/noticias/publicacao_noticias/2012/dezembro_2012/MP%20deflagra%20opera%C3%A7%C3%A3o%20que%20investiga%20associa%C3%A7%C3%B5es%20civis.pdf, em 11/12/2012
