Minas Gerais - Dezenove Prefeituras Investigadas
Dezenove municípios de Minas Gerais na mira do Ministério Público. Uma operação conjunta entre o Ministério Público, a Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Fazenda investigam uma fraude na aquisição de combustíveis que pode ter dado um prejuízo superior a R$ 20 milhões aos cofres públicos. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em prefeituras, postos de combustíveis, residências de empresários e de servidores públicos, todos suspeitos de agirem em conluio para desviar recursos dos cofres municipais. A fraude, verificada entre 2011 e 2013, consistia em vincular ao CNPJ da prefeitura abastecimentos em que o consumidor não solicitou o cupom fiscal (ECF). Nesse tipo de fraude o posto de combustível recebia duas vezes pelo mesmo combustível vendido, do consumidor que abasteceu o veículo e da prefeitura que ficou com a despesa. Em outra modalidade, quando o consumidor requisitava o cupom fiscal, o posto de combustível cancelava posteriormente o documento e lançava a despesa para a prefeitura. Na avaliação de José Antônio Baeta, coordenador da Procuradoria de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, em algumas prefeituras mais de 50% da receita líquida era aplicada na compra de combustíveis. Em outros casos a frota da prefeitura teria que funcionar 24 horas todos os dias do mês para consumir a quantidade de combustível declarada. Há casos em que a frota teria que rodar em média mais de 5.000 mil Km para justificar o gasto. Fonte: MPMG - https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/fraude-na-venda-e-na-aquisicao-de-combustiveis-pode-superar-r-20-milhoes-no-estado.htm#.VP-n_o6rGuA, em 05/03/2015.
